quarta-feira, 29 de setembro de 2010
terça-feira, 18 de maio de 2010
segunda-feira, 17 de maio de 2010
1° ENCONTRO ESTADUAL SOBRE TRÁFICO DE PESSOAS
"O tráfico de pessoas é definido pelo Protocolo Adicional à Convenção da ONU contra o Crime Organizado Transnacional como:
“o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração.”
“o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração.”
Trata-se de um dos grandes atentados aos direitos humanos, tendo em vista que as vítimas normalmente são exploradas sexualmente, escravizadas ou até mesmo mortas, para a venda de seus órgãos. Esse crime execrável, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), gera cerca bilhões de dólares de lucro anual.
Considerando a importância do tema em questão, no dia 18 de maio, às 19h, acontecerá o “Primeiro Encontro Estadual sobre o Tráfico de Pessoas” no Plenário Franco Montoro, na Assembléia Legislativa de São Paulo (Avenida Pedro Álvares Cabral, 201). Participarão dos debates os professores Vicente Greco Filho, Marco Antonio Marques da Silva e Damásio de Jesus."
1º MUTIRÃO DA CIDADANIA
"A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal em São Paulo, em parceria com a Rede Social Bela Vista, realiza no próximo dia 15 de maio (sábado), das 9h às 17h, o “Mutirão da Cidadania – Bela Vista”, na praça 14 Bis, na Bela Vista (Bixiga). O objetivo do evento é levar à comunidade prestação de serviços, sanar dúvidas e solucionar problemas relacionados aos serviços públicos ligados às questões da previdência, saúde e educação.
A proposta da iniciativa visa levar os cidadãos a terem um contato maior com os órgãos públicos e solucionar rapidamente alguns problemas. No dia de atendimento, o MPF receberá denúncias sobre atos lesivos ao patrimônio público e social, crimes federais e dará orientações sobre direitos humanos.
Além do MPF, participam do Mutirão os seguintes órgãos federais: o Ministério Público do Trabalho, a Justiça Federal, a Caixa Econômica Federal e o INSS.
No guichê da Secretaria do Estado da Fazenda, os cidadãos também terão a oportunidade de resolver problemas relativos ao IPVA, ICMS e Nota Fiscal Paulista. O Tribunal de Justiça também participará, através do Setor de Conciliação Cível, e a Defensoria Pública Estadual atenderá e orientará cidadãos.
A Secretaria de Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, por meio do Centro de Referência de Assistência Social da Bela Vista, também estará presente ao evento e disponibilizará à comunidade assessoria psicossocial, informações sobre o Bolsa Família, além de oficinas de inserção produtiva. A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente também participa.
Também está confirmada a presença da Associação da Medula Óssea (Ameo), que fará cadastramento de doadores de medula óssea. O Serviço Social da Indústria (Sesi) e a Rede Social Bela Vista prestarão serviços de saúde, lazer, esportes, alimentação, cultura e geração de renda aos cidadãos que forem ao evento.
MUTIRÕES - Os Mutirões da Cidadania tiveram início em 2009, na cidade de Marília, onde é lotado o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Jefferson Aparecido Dias, idealizador do evento. Dias considera o Mutirão uma forma de os cidadãos conhecerem os órgãos públicos e conhecerem seus direitos, sem intermediários. "Muitos direitos, já previstos na Constituição, ainda são violados e muitas vezes as pessoas não sabem a quem recorrer", observa.
Sete edições do Mutirão da Cidadania já foram realizadas, cinco delas em Marília, uma em Garça e a sétima e última em Pompéia. A maior edição até agora foi a sexta, realizada em abril e durou dois dias. Um total de 1050 atendimentos foram realizados pelas 20 instituições que participaram do evento, realizado no bairro Nova Marília.
A maioria das pessoas atendidas é simples, como o mecânico Luiz Adriano Barboza dos Santos, de 30 anos. No horário do almoço, com a roupa de trabalho, ele foi ao mutirão e saiu com o protocolo da 2ª via de seu CPF em menos de 10 minutos. Na primeira edição na capital paulista, além do MPF, participam os seguintes órgãos públicos e entidades de direito privado: Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Justiça (Setor de Conciliação Cível), Caixa Econômica Federal, Defensoria Pública Estadual, Defensoria Pública da União, INSS, Justiça Federal, Secretaria da Fazenda, 4º Cartório de Registro de Imóveis, 17º Cartório de Registro Civil, Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social – CRAS-Eis Bela Vista, SESI e Rede Social Bela Vista.
A proposta da iniciativa visa levar os cidadãos a terem um contato maior com os órgãos públicos e solucionar rapidamente alguns problemas. No dia de atendimento, o MPF receberá denúncias sobre atos lesivos ao patrimônio público e social, crimes federais e dará orientações sobre direitos humanos.
Além do MPF, participam do Mutirão os seguintes órgãos federais: o Ministério Público do Trabalho, a Justiça Federal, a Caixa Econômica Federal e o INSS.
No guichê da Secretaria do Estado da Fazenda, os cidadãos também terão a oportunidade de resolver problemas relativos ao IPVA, ICMS e Nota Fiscal Paulista. O Tribunal de Justiça também participará, através do Setor de Conciliação Cível, e a Defensoria Pública Estadual atenderá e orientará cidadãos.
A Secretaria de Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, por meio do Centro de Referência de Assistência Social da Bela Vista, também estará presente ao evento e disponibilizará à comunidade assessoria psicossocial, informações sobre o Bolsa Família, além de oficinas de inserção produtiva. A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente também participa.
Também está confirmada a presença da Associação da Medula Óssea (Ameo), que fará cadastramento de doadores de medula óssea. O Serviço Social da Indústria (Sesi) e a Rede Social Bela Vista prestarão serviços de saúde, lazer, esportes, alimentação, cultura e geração de renda aos cidadãos que forem ao evento.
MUTIRÕES - Os Mutirões da Cidadania tiveram início em 2009, na cidade de Marília, onde é lotado o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Jefferson Aparecido Dias, idealizador do evento. Dias considera o Mutirão uma forma de os cidadãos conhecerem os órgãos públicos e conhecerem seus direitos, sem intermediários. "Muitos direitos, já previstos na Constituição, ainda são violados e muitas vezes as pessoas não sabem a quem recorrer", observa.
Sete edições do Mutirão da Cidadania já foram realizadas, cinco delas em Marília, uma em Garça e a sétima e última em Pompéia. A maior edição até agora foi a sexta, realizada em abril e durou dois dias. Um total de 1050 atendimentos foram realizados pelas 20 instituições que participaram do evento, realizado no bairro Nova Marília.
A maioria das pessoas atendidas é simples, como o mecânico Luiz Adriano Barboza dos Santos, de 30 anos. No horário do almoço, com a roupa de trabalho, ele foi ao mutirão e saiu com o protocolo da 2ª via de seu CPF em menos de 10 minutos. Na primeira edição na capital paulista, além do MPF, participam os seguintes órgãos públicos e entidades de direito privado: Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Justiça (Setor de Conciliação Cível), Caixa Econômica Federal, Defensoria Pública Estadual, Defensoria Pública da União, INSS, Justiça Federal, Secretaria da Fazenda, 4º Cartório de Registro de Imóveis, 17º Cartório de Registro Civil, Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social – CRAS-Eis Bela Vista, SESI e Rede Social Bela Vista.
LOCAL: Praça 14 Bis - Bela Vista – Baixos do viaduto dr. Plínio de Queirós
DATA: 15 de Maio, sábado HORÁRIO: 9h às 17h
Assessoria de Comunicação Procuradoria da República no Estado de S. PauloMais informações à imprensa: Fred A. Ferreira e Marcelo Oliveira11 3269-5068
Assessoria de Comunicação Procuradoria da República no Estado de S. PauloMais informações à imprensa: Fred A. Ferreira e Marcelo Oliveira11 3269-5068
sexta-feira, 30 de abril de 2010
O Tráfico de Pessoas na Declaração de Salvador
Durante a semana terceira semana de abril, o Centro de Convenções de Salvador se tornou território das Nações Unidas, recebendo em torno de 3.000 autoridades e técnicos das delegações de 103 países para o 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal. A Declaração de Salvador, homologada na segunda-feira, 19 de abril, contém a síntese das recomendações e reconhecimentos das delegações. O documento contém 55 tópicos relacionados à justiça criminal e a garantia de direitos humanos.
No centro das discussões sobre o tráfico de pessoas durante o Congresso esteve o monitoramento da Convenção Contra o Crime Organizado Transnacional e do Protocolo Adicional para Prevenir, Suprimir e Punir o Tráfico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crianças (Protocolo de Palermo), que completa dez anos de adoção pela Assembléia da ONU. Embora vários avanços sejam percebidos, ainda existem lacunas na implementação do Protocolo de Palermo em todo o mundo. Assim sendo, torna-se fundamental monitorar a sua implementação de forma mais efetiva.
Através de sessões temáticas e consulta pública durante o encontro, as ONGs chamaram atenção para os Estados Membros para a declaração, feita na 4a Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas Contra o Crime Organizado Transnacional, de que uma abordagem centrada na vítima seria essencial para ter uma estratégia efetiva para proteger e atender vítimas do tráfico, tanto na implementação do Protocolo quanto no seu monitoramento. As ONGs pediram urgência na implementação de mecanismos de monitoramento em que seja dado voz e poder de participação para a sociedade civil e as vítimas.
Na agenda oficial e paralela, experiências dos diversos países e da sociedade civil foram apresentadas e discutidas, como a experiência global do Instituto Winrock no enfrentamento ao tráfico de pessoas, o plano nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas, pesquisas realizadas junto a vítimas e exploradores e uma análise do impacto da internet sobre o tráfico de pessoas. O tema foi alvo ainda de vídeos e documentários exibidos durante o Congresso e de um espetáculo teatral protagonizado por jovens do Centro de Referência Integral de Adolescentes, apresentado no Teatro Iemanjá. A Declaração de Salvador, através do item que trata do tráfico de pessoas, conclama os Estados Membros à adoção de legislação, estratégias e políticas para a prevenção do tráfico de pessoas, o indiciamento dos infratores e a proteção das vítimas do tráfico, de acordo com as diretrizes do Protocolo de Palermo. Solicita ainda que os Estados adotem um abordagem centrada na vítima com total respeito aos direitos humanos das vítimas de tráfico, em cooperação com a sociedade civil e organizações não-governamentais.
A Declaração também dispensou atenção especial aos crimes contra crianças e adolescentes, os quais constituem quase metade das vítimas globais do tráfico humano. Esses crimes foram destacados no item 22, que conclama os Estados para que desenvolvam e fortaleçam, legislação, políticas e práticas para a punição de todas as modalidades de crime que tenham como alvo esse público, bem como para a proteção de vítimas e testemunhas infantis. Também encoraja os Estados a fornecer treinamento específico e de abordagem interdisciplinar a todos os envolvidos na administração da justiça da criança e do adolescente.
A Declaração convida ainda a imprensa e sociedade civil a apoiar esforços para a proteção da criança e do adolescente contra a exposição a conteúdos que possam incitar a violência contra a mulher e a criança. Com relação à violência sexual contra crianças, a declaração reconhece que o desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação e o crescente uso da Internet abrem novas oportunidades para os criminosos e facilitam o crescimento de certos crimes, chama atenção para a vulnerabilidade das crianças e conclama a iniciativa privada a promover e apoiar esforços para prevenir o abuso sexual e a exploração de crianças através da internet. Para os Estados Membros, a Declaração recomenda o aperfeiçoamento as legislações nacionais e a capacitação das autoridades para combater o crime digital, em todas as suas formas, e o aperfeiçoamento da segurança das redes de computadores.
Em vários pontos, foi recomendado que o UNODC forneça assistência técnica para atingir esses objetivos.Em maio deste ano, a Declaração será submetida à 19ª sessão da Comissão das Nações Unidas, em Viena, para que seja posta em prática. Enquanto isso, para as milhões de vítimas em todo o mundo desse crime bárbaro e vergonhoso, que têm esperado há mais de dez anos para que o Protocolo de Palermo se torne realidade, resta a esperança de terem suas vozes escutadas.
Débora Aranha
Coordenadora do Projeto CATCH – Combatendo o Abuso e o Tráfico de Crianças na Bahia
Instituto Winrock Internacional
quarta-feira, 28 de abril de 2010
MUNDIAL 2010: CHUTE O TRÁFICO DE PESSOAS
"Este é o ano da Copa do Mundo de futebol. No dia 11 de junho, pela primeira vez, poderemos assistir à cerimônia de abertura no Continente Africano!
A África do Sul se prepara para acolher este grande evento esportivo com entusiasmo, mostrando o lado positivo das pesssoas e a beleza da natureza que esta terra pode oferecer. Quem chega na África do Sul pode assistir aos grandes preparativos para o excepcional evento dos mundiais: canteiros de obras para alargar as estradas, festas de inaugurações dos estádios de futebol, slogan publicitários, souvenir, bandeiras e as indispensáveis “vuvuzelas” (cornetas dos torcedores) decoradas com as diferentes cores dos times nacionais que participarão.
Entre as várias atividades realizadas em função da Copa do Mundo de 2010 chamam a atenção as várias campanhas informativas que estão sendo realizadas na África do Sul contra o tráfico de seres humanos.
As religiosas divulgarão a Campanha preventiva nas escolas, nas comunidades paroquiais e entre os grupos de maior risco como os jovens e as mulheres, informando sobre o tráfico e divulgando o número telefônico fratuito para denúncias e assistência às vítimas do tráfico de seres humanos na África do Sul.
A Campanha é dirigida também aos torcedores que estão se preparando para participarem da Copa do mundo, para que saibam, e sejam conscientes, que muitos dos serviços a eles oferecidos são organizados através do serviço de pessoas que são exploradas e constritas, às vezes até mantidas em situação de escravidão.
Como primeira iniciativa foram escritas 4 cartas endereçadas, respectivamente, aos líderes religiosos, às potenciais vítimas, aos potenciais traficantes de pessoas e aos torcedores. As cartas valorizam as relações interpessoais e o diálogo, aspectos fundamentais do trabalho da vida religiosa na prevenção e na tutela das vítimas do tráfico.
Tráfico de seres humanos na África do Sul
A África do Sul é país de origem, de destino e de trânsito do tráfico de pessoas. A associação de mulheres do magistrado sul africanas durante a própria conferência em outubro de 2007 já tinham denunciado que mulheres tailandesas, russas, bulgaras e moçambicanas são traficadas na África do Sul; as nigerianas passam pela África do Sul para depois serem vendidas na Alemanha, Itália e Canadá; as sul africanas são levadas verso Hong Kong e Macau.
Segundo as estátisticas elaboradas sobre as vítimas assistidas de 2004 a janeiro de 2010 (fonte Oim – Pretória) 50% eram de origem tailandesa, cerca de 12% da República Democrática do Congo, 9,5% do Zimbabwe, 8% sul africanas, 6,5% moçambicanas e em uma porcentagem menor as indianas, chinesas, nigeriana, ruandesas, camaronesas, filipinas e algumas angolanas, quenianas, romenas, búlgaras, sômalas, do Swaziland, Malawi e Lesoto.
A esta voz de denúncia se unem aquela das religiosas que participam da rede Sarwatip . Segundo as religiosas o tráfico de pessoas na África do Sul é interna e externa e há a preocupação pelo aumento de pessoas traficadas no período que antecede a Copa do mundo de futebol sobretudo nos países fronteiriços com a África do Sul como o Moçambique, Lesoto, Zimbabwe e Zâmbia, mas também distantes com a Tailândia e a Nigéria. O evento dos mundiais reforça o poder atrativo da África do Sul no contesto africano, como país, economicamente emergente, alimenta o sonho de melhorar a expectativa de trabalho e de vida.
Uma posterior preocupação de quem luta na África do Sul contra o tráfico de seres humanos é a grande dificuldade de controle, da parte das autoridades competentes, das vastas zona de fronteira; com 10 aeroportos e 8 PORTos MARITIMOS que favorecem ótimas e rápidas conexões com todo o mundo, a África do Sul é uma rota importante para o tráfico de pessoas.
Mulheres e crianças são as principais vítimas da violência
Segundo a relação de 2009 da UNODC a África do Sul é un dos países com o maior índice de criminalidade do mundo, sobre tudo contra a mulher: a cada 6 horas uma mulher é assassinada pelo próprio parceiro. Na África do Sul, 4 entre 10 mulheres foram vítimas de estrupo.
A maioria das pessoas traficadas são mulheres, criança e adolescentes destinados a alimentar o mercado do sexo a pagamento: a África do Sul é uma das metas internacionais do turismo sexual. Para tentar reduzir o risco de contrair o vírus HIV os clientes do mercado da prostituição pedem mulheres sempre mais jovens, quando não crianças e adolescentes.
Diversas pessoas caem na rede do tréfico dos órgãos, para serem explorados no trabalho mal remunerado e serem reduzidos a condição de escravidão.
A África do Sul se prepara para acolher este grande evento esportivo com entusiasmo, mostrando o lado positivo das pesssoas e a beleza da natureza que esta terra pode oferecer. Quem chega na África do Sul pode assistir aos grandes preparativos para o excepcional evento dos mundiais: canteiros de obras para alargar as estradas, festas de inaugurações dos estádios de futebol, slogan publicitários, souvenir, bandeiras e as indispensáveis “vuvuzelas” (cornetas dos torcedores) decoradas com as diferentes cores dos times nacionais que participarão.
Entre as várias atividades realizadas em função da Copa do Mundo de 2010 chamam a atenção as várias campanhas informativas que estão sendo realizadas na África do Sul contra o tráfico de seres humanos.
As religiosas divulgarão a Campanha preventiva nas escolas, nas comunidades paroquiais e entre os grupos de maior risco como os jovens e as mulheres, informando sobre o tráfico e divulgando o número telefônico fratuito para denúncias e assistência às vítimas do tráfico de seres humanos na África do Sul.
A Campanha é dirigida também aos torcedores que estão se preparando para participarem da Copa do mundo, para que saibam, e sejam conscientes, que muitos dos serviços a eles oferecidos são organizados através do serviço de pessoas que são exploradas e constritas, às vezes até mantidas em situação de escravidão.
Como primeira iniciativa foram escritas 4 cartas endereçadas, respectivamente, aos líderes religiosos, às potenciais vítimas, aos potenciais traficantes de pessoas e aos torcedores. As cartas valorizam as relações interpessoais e o diálogo, aspectos fundamentais do trabalho da vida religiosa na prevenção e na tutela das vítimas do tráfico.
Tráfico de seres humanos na África do Sul
A África do Sul é país de origem, de destino e de trânsito do tráfico de pessoas. A associação de mulheres do magistrado sul africanas durante a própria conferência em outubro de 2007 já tinham denunciado que mulheres tailandesas, russas, bulgaras e moçambicanas são traficadas na África do Sul; as nigerianas passam pela África do Sul para depois serem vendidas na Alemanha, Itália e Canadá; as sul africanas são levadas verso Hong Kong e Macau.
Segundo as estátisticas elaboradas sobre as vítimas assistidas de 2004 a janeiro de 2010 (fonte Oim – Pretória) 50% eram de origem tailandesa, cerca de 12% da República Democrática do Congo, 9,5% do Zimbabwe, 8% sul africanas, 6,5% moçambicanas e em uma porcentagem menor as indianas, chinesas, nigeriana, ruandesas, camaronesas, filipinas e algumas angolanas, quenianas, romenas, búlgaras, sômalas, do Swaziland, Malawi e Lesoto.
A esta voz de denúncia se unem aquela das religiosas que participam da rede Sarwatip . Segundo as religiosas o tráfico de pessoas na África do Sul é interna e externa e há a preocupação pelo aumento de pessoas traficadas no período que antecede a Copa do mundo de futebol sobretudo nos países fronteiriços com a África do Sul como o Moçambique, Lesoto, Zimbabwe e Zâmbia, mas também distantes com a Tailândia e a Nigéria. O evento dos mundiais reforça o poder atrativo da África do Sul no contesto africano, como país, economicamente emergente, alimenta o sonho de melhorar a expectativa de trabalho e de vida.
Uma posterior preocupação de quem luta na África do Sul contra o tráfico de seres humanos é a grande dificuldade de controle, da parte das autoridades competentes, das vastas zona de fronteira; com 10 aeroportos e 8 PORTos MARITIMOS que favorecem ótimas e rápidas conexões com todo o mundo, a África do Sul é uma rota importante para o tráfico de pessoas.
Mulheres e crianças são as principais vítimas da violência
Segundo a relação de 2009 da UNODC a África do Sul é un dos países com o maior índice de criminalidade do mundo, sobre tudo contra a mulher: a cada 6 horas uma mulher é assassinada pelo próprio parceiro. Na África do Sul, 4 entre 10 mulheres foram vítimas de estrupo.
A maioria das pessoas traficadas são mulheres, criança e adolescentes destinados a alimentar o mercado do sexo a pagamento: a África do Sul é uma das metas internacionais do turismo sexual. Para tentar reduzir o risco de contrair o vírus HIV os clientes do mercado da prostituição pedem mulheres sempre mais jovens, quando não crianças e adolescentes.
Diversas pessoas caem na rede do tréfico dos órgãos, para serem explorados no trabalho mal remunerado e serem reduzidos a condição de escravidão.
Situação legislativa:
A África do Sul é um dos países que assinaram o “Protocolo das Nacões Unidas sobre a prevenção, abolição e perseguição ao tráfico de seres humanos, em particular mulheres e crianças” (conhecido como Protocollo de Palermo ), que entrou em vigor em desembro de 2003. Os países que assinaram o Protocollo de Palermo estão empenhados em desenvolver políticas públicas com a finalidade da prevenção do tráfico de pessoas, da tutela das vítimas e da introdução de normas no sistema jurídico e penal pela responsabilização dos traficantes.
No dia 16 de março de 2010 a África do Sul aprovou uma nova lei contra o tráfico, uma norma que entrará em vigor em abril, mesmo às vésperas da Copa do mundo de futebol. Segundo a Agência jornalítstica Reuters, a África do Sul, com esta decisão, segue o Moçambique, o Zâmbia, o Swaziland e o Tanzânia. Países do sul da áfrica que já aprovaram uma lei específica contra o tráfico de seres humanos.
Esta lei era esperada e reforça a esperança na prevenção, tutela e responsabilização penal das pessoas envolvidas nesta grave violação dos direitos humanos, que às vezes conseguimos perceber que existe, simplesmente porque é bem escondida.
Como dar continuidade à campanha
A Campanha lançada especificamente para o evento esportivo da Copa do mundo de futebol de 2010 na África do Sul, não se considera um ponto de chegada no empenho da vida religiosa na prevenção do tráfico. É preciso continuar neste trabalho, multiplicando as forças e envolvendo o maior número de pessoas possíveis, tecendo redes velhas e novas pra continuar com paixão a viver o mandamento do amor, contrastando as causas principais que favorescem o tráfico: pobreza, desocupação, discriminação de gênero, desigualdade social e um modelo econômico perverso e injusto que mira exclusivamente ao lucro de poucos sem importar-se minimamente com a vida de todos."
A África do Sul é um dos países que assinaram o “Protocolo das Nacões Unidas sobre a prevenção, abolição e perseguição ao tráfico de seres humanos, em particular mulheres e crianças” (conhecido como Protocollo de Palermo ), que entrou em vigor em desembro de 2003. Os países que assinaram o Protocollo de Palermo estão empenhados em desenvolver políticas públicas com a finalidade da prevenção do tráfico de pessoas, da tutela das vítimas e da introdução de normas no sistema jurídico e penal pela responsabilização dos traficantes.
No dia 16 de março de 2010 a África do Sul aprovou uma nova lei contra o tráfico, uma norma que entrará em vigor em abril, mesmo às vésperas da Copa do mundo de futebol. Segundo a Agência jornalítstica Reuters, a África do Sul, com esta decisão, segue o Moçambique, o Zâmbia, o Swaziland e o Tanzânia. Países do sul da áfrica que já aprovaram uma lei específica contra o tráfico de seres humanos.
Esta lei era esperada e reforça a esperança na prevenção, tutela e responsabilização penal das pessoas envolvidas nesta grave violação dos direitos humanos, que às vezes conseguimos perceber que existe, simplesmente porque é bem escondida.
Como dar continuidade à campanha
A Campanha lançada especificamente para o evento esportivo da Copa do mundo de futebol de 2010 na África do Sul, não se considera um ponto de chegada no empenho da vida religiosa na prevenção do tráfico. É preciso continuar neste trabalho, multiplicando as forças e envolvendo o maior número de pessoas possíveis, tecendo redes velhas e novas pra continuar com paixão a viver o mandamento do amor, contrastando as causas principais que favorescem o tráfico: pobreza, desocupação, discriminação de gênero, desigualdade social e um modelo econômico perverso e injusto que mira exclusivamente ao lucro de poucos sem importar-se minimamente com a vida de todos."
( Texto escrito por ir. Gabriella Bottani - rede Um Grito pela Vida/Fortaleza/CE)
segunda-feira, 26 de abril de 2010
Jóia = Simbologia do Combate ao Tráfico de Pessoas
O MCTP está divulgando os produtos utilizados para fortalecer a causa.
Abaixo a reportagem veiculada no site da Revista Cláudia:
Abaixo a reportagem veiculada no site da Revista Cláudia:
"Esta jóia é um ícone que representa os seres humanos aprisionados e transformados em mercadoria. O colar de prata, desenhado por Tatá Moreno, faz parte do movimento contra o tráfico de pessoas. Veja por que é preciso entrar nessa luta:
O Brasil é considerado o maior exportador de meninas e mulheres para o comércio sexual da Europa. O nosso país é também o principal corredor pelo qual transitam as pessoas traficadas na América Latina. Mais um recorde ruim: somos a nação que mais “consome” mão-de-obra escrava, principalmente na indústria paulista de confecção.
Ao comprar o colar ou as camisetas e sacolas criadas pelo artista plástico Siron Franco, você ajuda a acabar com mais uma abominável violação de direitos humanos.
Mais informações no site http://www.traficodepessoas.com.br/
Patrícia Zaidan"
O Brasil é considerado o maior exportador de meninas e mulheres para o comércio sexual da Europa. O nosso país é também o principal corredor pelo qual transitam as pessoas traficadas na América Latina. Mais um recorde ruim: somos a nação que mais “consome” mão-de-obra escrava, principalmente na indústria paulista de confecção.
Ao comprar o colar ou as camisetas e sacolas criadas pelo artista plástico Siron Franco, você ajuda a acabar com mais uma abominável violação de direitos humanos.
Mais informações no site http://www.traficodepessoas.com.br/
Patrícia Zaidan"
Fonte: www.claudia.abril.com.br
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